Política de Privacidade

Na LexisNexis Legal & Professional levamos muito a sério sua privacidade e confiança em nós. Esta política de privacidade fornece a você as informações sobre de que forma coletamos, usamos e divulgamos suas informações pessoais.

1. Sobre esta Política de Privacidade

Esta política de privacidade se aplica quando você visita ou utiliza os nossos websites, aplicativos e outros serviços, inclusive eventos, que se referem ou que se vinculam a esta política de privacidade (cada um denominado “Serviço”). Esta política de privacidade pode ser complementada por declarações de privacidade, termos ou avisos adicionais fornecidos a você.

A empresa LexisNexis que possui ou administra o Serviço, conforme identificada nos termos do Serviço, é a principal controladora das suas informações pessoais fornecidas ou coletadas para o Serviço.

Nos processos de registro dos nossos produtos e serviços e outras formas de registro, indicaremos quais informações pessoais são necessárias e quais são apenas solicitadas. Você poderá optar por não enviar as informações solicitadas, mas isto poderá restringir ou impedir os serviços que a LexisNexis poderá fornecer a você.

2. Informações que Coletamos

Coletamos informações sobre você de três formas: informações que são diretamente fornecidas por você, de fontes de terceiros e de tecnologias automatizadas.

2.1 Dados Fornecidos por Você

Os tipos de informações pessoais que coletamos diretamente de você dependem da forma como você interage conosco e do Serviço e podem incluir:

• Detalhes do Contato como seu nome, endereço de e-mail, endereço postal, redes sociais e número de telefone;
• Credenciais de acesso à conta, como nome de usuário e senha, dicas de senha e informações de segurança semelhantes;
• Outras informações de registro de conta e informações de perfil, como cargo, experiência profissional e formação acadêmica, qualificações e foto;
• Informações de pagamento, como número de cartão de crédito ou débito;
• Comentários, feedback e outras informações que você nos enviar, inclusive dados de busca e questões ou informações que você possa enviar ao suporte ao cliente; e/ou
• Preferências de interesse e comunicação, inclusive idioma preferido.

B. Optional information

2.2 Dados da sua Empresa

Podemos obter informações pessoais sobre você por meio da empresa em que você trabalha ou a qual você se afilia, a fim de ativar ou gerenciar o seu acesso e uso da assinatura do Serviço pela empresa, incluindo o seguinte:

• Detalhes de contato, como seu nome e endereço de e-mail, endereço postal e número de telefone corporativos;
• Outras informações de registro de conta, tais como cargo; e/ou
• ID de usuário corporativo

2.3 Dados de Outras Fontes

Também podemos obter detalhes de contato e informações sobre você advindos de nossas afiliadas e terceiros, incluindo:

• Redes sociais, quando você dá permissão ao Serviço para que acesse seus dados em uma ou mais redes;
• Provedores de serviços que nos ajudam a determinar um local para customizar certos produtos de acordo com a sua localização;
• Empresas com as quais oferecemos serviços co-branded ou com participação conjunta em atividades de marketing; e/ou
• Fontes públicas disponíveis e fornecedores de dados dos quais obtemos informações para validar ou complementar os dados que possuímos.

2.4 Dados do Serviço Utilizado, Incluindo Cookies

O Serviço pode coletar, automaticamente, informações sobre como você e o seu equipamento interagem com o Serviço, incluindo:

• Informações sobre computadores, equipamentos e informações de conexão, tais como endereço de IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional e outros softwares instalados no seu equipamento, plataforma móvel e identificador exclusivo de equipamento, além de outros identificadores técnicos, relatórios de erro, e dados de desempenho;
• Dados de uso, tais como os recursos que você usou, as configurações que você selecionou, dados de fluxo de cliques na sua URL, incluindo data e horário, páginas de referência e de saída, termos de busca utilizados, e páginas que você visitou ou buscou no Serviço;
• Para Serviços educacionais, os módulos do curso e as perguntas de testes que você visualizou, respondeu ou completou; e/ou
• Para Serviços com informações de localização, a região, cidade ou bairro onde seu equipamento está localizado para fornecer os conteúdos mais relevantes de acordo com sua localização no mundo.

Coletamos esses dados através dos nossos servidores e do uso de cookies e outras tecnologias. Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser lidos por um servidor da Web no domínio que coloca o cookie no seu disco rígido. Podemos utilizar cookies e outras tecnologias para armazenar suas preferências e configurações, ajudá-lo com o login, fazer anúncios direcionados e analisar as operações no site. Você pode controlar os cookies através das preferências do seu navegador e outras ferramentas. No entanto, se você bloquear certos cookies, talvez você não consiga se registrar, fazer login, ou acessar certas partes do site, ou fazer pleno uso do Serviço. Para mais detalhes, veja a política de cookies do Serviço.

3. Como Utilizamos suas Informações

Dependendo de como você interage conosco e com o Serviço, usamos suas informações pessoais para:

• Permitir, ativar e gerenciar seu acesso e uso do Serviço;
• Processar e atender a uma solicitação, pedido, download, assinatura ou outra transação;
• Fornecer suporte técnico, suporte de produto ou outros tipos de suporte e ajudar a manter o Serviço funcionando de forma segura e protegida;
• Melhorar e aprimorar o Serviço e nossos outros produtos, eventos e serviços, e desenvolver novos produtos, serviços e benefícios;
• Oferecer conteúdo customizado e outras personalizações que tornem o Serviço mais relevante para os seus interesses e localização;
• Responder as suas solicitações, perguntas, comentários e preocupações;
• Notificar você sobre modificações, atualizações e outros comunicados relacionados ao Serviço e aos nossos outros produtos e serviços;
• Entregar anúncios direcionados, mensagens promocionais, avisos e outras informações relacionadas ao Serviço e aos seus interesses;
• Enviar a você mensagens promocionais e outras informações sobre produtos, eventos e serviços, tanto nossos, das nossas afiliadas, quanto de terceiros, tais como de patrocinadores;
• Convidar você para participar de testes e pesquisas com usuários, bem como de sorteios, concursos e promoções similares;
• Identificar tendências de uso e desenvolver análises de dados, inclusive para fim de pesquisa, auditoria, relatório e outras operações comerciais, incluindo a determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e a avaliação do desempenho comercial, ou de outra maneira, de acordo com contrato com o cliente; e/ou
• Cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas, e fazer cumprir nossos contratos.

Se você é o administrador de uma empresa que assina o Serviço, utilizaremos seus detalhes para nos comunicar com você sobre a assinatura da sua empresa e serviços relacionados. Se você nos fornecer informações sobre seus colegas, poderemos contatá-los com comunicações sobre o Serviço que podem incluir referência a você.

4. Como Compartilhamos suas Informações

4.1. Sua Empresa

ISe você acessar o Serviço através de uma assinatura administrada pela sua empresa, suas informações pessoais e determinados dados de utilização coletados através do Serviço poderão ser acessados ou compartilhados com administradores autorizados pela sua empresa, para a realização de análise de uso, gerenciamento de assinaturas e compliance, progresso em treinamentos e cursos, desempenho e remediação, atribuições de custo e orçamento de departamentos.

4.2. Licenciante de Aplicativos

Se você acessar um aplicativo de terceiro no Serviço por meio de um contrato de licença com o licenciante desse aplicativo, as informações pessoais relevantes que o terceiro tiver compartilhado com o aplicativo poderão ser compartilhadas com o licenciante, a fim de que ele possa permitir o seu acesso ao aplicativo, sujeito aos termos do seu contrato de licença e política de privacidade.

4.3. Empresas do nosso Grupo e Prestadores de Serviços

Dependendo do Serviço fornecido, compartilhamos informações com:

• Nossas afiliadas, nomes e divisões comerciais dentro do grupo LexisNexis em todo o mundo e com algumas empresas do RELX que fornecem tecnologia, atendimento ao cliente e outras funções de serviços compartilhados; e/ou
• Nossos prestadores de serviços, fornecedores, agentes e representantes, incluindo, sem que se limite a estes, processadores de pagamentos, suporte ao cliente, provedores de serviços de e-mail, locais de eventos e prestadores de serviços, prestadores de serviços de TI, prestadores de serviços de marketing, provedores de pesquisas, empresas de correio e agentes de despacho;

para processar as informações necessárias para a prestação do Serviço, concluir uma transação ou atender à sua solicitação, ou de outra forma em nosso nome, com base em nossas instruções e em cumprimento desta política de privacidade e qualquer outra medida de confidencialidade e segurança apropriada.

4.4 Suas Escolhas

Podemos compartilhar suas informações pessoais com nossas afiliadas e patrocinadores, joint ventures e terceiros, incluindo empresas para as quais estamos atuando na qualidade de agentes, licenciados, host ou editor de aplicativos, que desejem enviar informações sobre seus produtos e serviços que possam ser do seu interesse, conforme você possa definir ao gerenciar suas preferências de comunicação e outras configurações.

O Serviço pode permitir que você publique e compartilhe informações pessoais, comentários, materiais e outros conteúdos. Quaisquer contribuições divulgadas publicamente podem ser coletadas e usadas por outras pessoas. Tenha cuidado ao divulgar informações pessoais nessas áreas públicas.

4.5 Razões Jurídicas

Também divulgaremos suas informações pessoais se acreditarmos, de boa-fé, que essa divulgação é necessária para:

• cumprimento da lei, regulamento, processo legal ou outra obrigação legal aplicável;
• detectar, investigar e ajudar a prevenir problemas de segurança, fraude ou problemas técnicos; e/ou
• proteger os direitos, a propriedade ou segurança da LexisNexis, bem como dos nossos usuários, funcionários ou outras pessoas; e
• como parte de uma transação corporativa, uma transferência de ativos ou aquisição ou fusão com outra empresa.

5. Base do Processamento

Quando coletamos ou processamos qualquer informação dentro do escopo das leis europeias de proteção de dados, fazemos isso:

• se necessário para prestar o Serviço, realizar uma transação ou cumprir um contrato com você, ou a seu pedido, antes de celebrar um contrato;
• se necessário para cumprimento, por nós, da lei ou de outra obrigação legal aplicável;
• se necessário para a execução de uma tarefa realizada no interesse público;
• se necessário para permitir que nossos clientes cumpram suas obrigações legais;
• se aplicável, com o seu consentimento; e/ou
• • se necessário, para operar nossos negócios, proteger a segurança dos nossos sistemas, clientes e usuários, detectar ou impedir fraude ou satisfazer nossos outros interesses legítimos, conforme descrito nas cláusulas 2 a 4 acima, exceto se o seu direito de privacidade prevalecer sobre nossos interesses.

Ao nos basearmos no seu consentimento para processar informações pessoais, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer tempo e, ao nos basearmos nos nossos interesses legítimos, você pode ter o direito de se opor ao nosso processamento.

6. Retenção de Dados

Retemos suas informações pessoais pelo prazo necessário à prestação do Serviço, execução das transações que você solicitou ou para outros fins essenciais, como cumprimento das nossas obrigações legais, manutenção de registros comerciais e financeiros, resolução de disputas, manutenção de segurança, detecção e prevenção de fraude e abuso e cumprimento dos nossos contratos. Se você acessar o Serviço por meio de uma assinatura administrada ou patrocinada pela sua empresa, reteremos os detalhes de contato da sua empresa após o término da assinatura, para manter a comunicação com você.

7. Locais de Processamento

Suas informações pessoais podem ser armazenadas e processadas na sua região ou em outro país onde a LexisNexis, suas afiliadas e seus prestadores de serviços mantêm instalações, incluindo, África do Sul, Austrália, China, França, Alemanha, Hong Kong, Índia, Maurício, Irlanda, Holanda, Filipinas, Singapura, Reino Unido e Estados Unidos. Tomamos medidas, inclusive por meio de contratos, com o objetivo de garantir que as informações continuem sendo protegidas onde quer que estejam, em consistência com os padrões de proteção exigidos pelas leis aplicáveis.

Certas empresas americanas dentro do grupo de empresas LexisNexis certificaram alguns de seus serviços com o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA, conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América. Favor verificar a Notificação sobre o Escudo de Proteção de Privacidade clicando aqui. Para mais informações sobre o programa de Escudo de Privacidade e para visualizar a certificação dessas empresas, visite www.privacyshield.gov.

8. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais visando garantir um nível de segurança adequado ao risco das informações pessoais que processamos. Essas medidas visam garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações pessoais.

9. Privacidade de Crianças

Não coletamos, de forma intencional, informações sobre crianças menores de 13 anos, nem direcionamos o Serviço a elas.

10. Suas Preferências de Comunicação

Você pode customizar e gerenciar suas preferências de comunicação e outras configurações ao se registrar no Serviço, mediante a atualização dos recursos e preferências da sua conta, usando os mecanismos de “exclusão”, como “cancelar a assinatura” ou outros meios fornecidos nas comunicações recebidas ou entrando em contato conosco. Reservamo-nos o direito de notificá-lo sobre alterações ou atualizações do Serviço, sempre que necessário.

11. Acessando e Atualizando suas Informações

11.1 Sua Conta

O Serviço pode permitir que usuários registrados acessem e analisem, diretamente, as informações da sua conta e façam correções ou atualizações no login a qualquer tempo. Manter essas informações atualizadas é de responsabilidade do usuário. Os usuários registrados também podem encerrar suas contas diretamente através do Serviço ou entrando em contato com o suporte ao cliente do Serviço..

11.2 Seus Direitos

Nos termos da legislação europeia e de outras leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis, você tem o direito de solicitar gratuitamente:

• acesso às suas informações pessoais;
• retificação ou exclusão das suas informações pessoais;
• restrição ou objeção ao nosso processamento das suas informações pessoais; e
• portabilidade das suas informações pessoais.

Caso deseje exercer esses direitos, envie sua solicitação por escrito através do nosso Centro de Privacidade. Responderemos à sua solicitação de acordo com as leis aplicáveis. Para proteger sua privacidade e segurança, podemos solicitar que você verifique sua identidade.

12. Modificações

Atualizaremos esta política de privacidade de tempos em tempos. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada. Se fizermos alterações substanciais, enviaremos um aviso por meio do Serviço ou por outros meios.

13. Contato

Se você tiver qualquer pergunta, comentário, reclamação ou solicitação em relação a esta política de privacidade ou ao nosso processamento de suas informações, entre em contato conosco através de nosso centro de privacidade.

O representante de proteção de dados para nossas empresas que estão processando dados pessoais no âmbito das leis de proteção de dados da União Européia e estabelecido fora do Espaço Econômico Europeu (EEA) e da Suíça é LexisNexis Business Information Solutions B.V., Radarweg 29, Amsterdam 1043 NX, Holanda.

O representante de proteção de dados para nossas empresas que estão processando dados pessoais dentro do escopo das leis de proteção de dados do Reino Unido (UK) e estabelecido fora do Reino Unido é a RELX (UK) Limited, negociando como LexisNexis, Lexis House, 30 Farringdon Street, Londres EC4A 4HH, Reino Unido.

Você também pode apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados na jurisdição aplicável.

14. Avisos Complementares

The data protection representative for our businesses that are processing personal data within the scope of European data protection laws and located outside of the EEA and Switzerland is RELX (UK) Limited trading as LexisNexis.

14.1 Autores / Colaboradores

Ao celebrar um contrato com você para produzir conteúdo de qualquer dos nossos serviços, tais como escrever livros, fazer análise jurídica, críticas, orientação ou emitir parecer jurídico para divulgação aos nossos assinantes, processaremos algumas informações sobre você. Tais informações incluem:

• nome, empresa e detalhes de contato;
• experiência profissional, cargo, área de atuação, afiliações e experiência no assunto;
• biografia profissional ou perfil profissional produzido ou aprovado por você, incluindo sua imagem, aparência ou voz, que pode ser publicado em nossos serviços e disponibilizados aos nossos assinantes juntamente com qualquer conteúdo produzido por você para a LexisNexis;
• informações financeiras para facilitar o pagamento das obras produzidas;
• comentários e feedback do editor e revisor como parte da revisão por pares; e
• informações de administração, tais como atualizações do status do trabalho do autor.

As informações acima são processadas para facilitar a publicação do trabalho e para administrar, gerenciar e cumprir nosso contrato com você.

Você pode optar por não ser contatado pela LexisNexis para produzir conteúdo para nós, entrando em contato conosco através das comunicações que você recebe de nossas equipes de desenvolvimento de conteúdo ou por meio dos detalhes de contato fornecidos nesta política.

Favor consultar a seção principal desta política de privacidade para obter detalhes sobre os seus direitos, retenção, locais de processamento e detalhes de contato para qualquer consulta sobre privacidade e proteção de dados.

14.2 Direitos de privacidade na Califórnia

Se você é um residente da Califórnia, por favor, veja nossa Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia.

14.3 Notificações específicas de jurisdição

Para mais informações sobre nosso processamento de dados pessoais conforme exigido pelas leis locais aplicáveis, consulte nosso Aviso de processamento e Suplemento de Informações sobre Processamento de Dados.

Última Atualização: 1 de setembrode 2022