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EUA, Rússia, UE, Europa, China e Emirados Árabes Unidos estão entre as muitas jurisdições que recentemente impuseram sanções econômicas a empresas e indivíduos estrangeiros, em resposta a supostas violações de direitos humanos, tensões geopolíticas ou violações de leis internacionais. Qualquer empresa que opere internacionalmente poderá enfrentar penalidades legais e financeiras se ela ou terceiros forem considerados infratores de tais sanções. Entretanto, as empresas que conseguirem identificar e gerenciar melhor os riscos de sanções terão mais condições de se expandir para novos mercados com confiança. No último blog de nossa série “Como fazer negócios no ambiente global desafiador de 2024/25”, analisamos como as organizações devem lidar com as sanções globais e como os dados e a tecnologia desempenham um papel crucial nesse processo.
Os regimes de sanções variam de sanções supranacionais impostas por instituições como a ONU e a UE a sanções locais impostas por países individuais. Espera-se que as empresas que buscam operar globalmente ou fazer parcerias com empresas de outras jurisdições naveguem nessa complexa rede para garantir que não estejam fazendo negócios com entidades ou indivíduos sancionados. As empresas que violam as sanções enfrentam uma série de consequências, como ações judiciais e penalidades financeiras. Por exemplo, em abril de 2024, uma empresa tailandesa de plásticos foi multada em US$ 20 milhões por supostamente violar as sanções dos EUA contra o Irã.
Esse risco é maior devido ao ritmo sem precedentes de mudanças nos regimes de sanções globais nos últimos três anos, o que torna extremamente difícil para as organizações manterem a conformidade. Um dos principais fatores foi o conflito na Ucrânia, que levou a um vai-e-vem de novas sanções envolvendo a Rússia, os EUA e os países europeus. Essa situação em constante evolução ameaça envolver ainda mais nações. Por exemplo, os EUA sancionaram entidades na China, África do Sul, Emirados Árabes Unidos e Turquia em junho em relação à suposta assistência ao esforço de guerra da Rússia na Ucrânia. Já o governo chinês protestou recentemente contra as sanções do Reino Unido contra cinco empresas chinesas por suposto envolvimento no conflito na Ucrânia.
Isso demonstra outra característica dos riscos de sanções: eles estão diretamente ligados a desenvolvimentos geopolíticos, como conflitos militares e polarização política. Países que representam 60% do PIB mundial planejaram realizar eleições nacionais em 2024, e mudanças de governo podem trazer mudanças instantâneas nos regimes de sanções. Enquanto futuras mudanças nos conflitos militares em andamento no Oriente Médio, Mianmar e Sudão também podem desencadear sanções novas ou suspensas. Compreender a exposição às sanções exige que as organizações adquiram uma visão muito mais ampla das tendências geopolíticas e financeiras.
Obter informações sobre sanções não é apenas uma questão de gerenciamento de riscos; também é fundamental para encontrar novas oportunidades. A entrada em novos mercados geralmente traz o risco de lidar com entidades sancionadas, e as empresas que não têm confiança em sua triagem de sanções podem simplesmente evitar esse mercado por completo. Ao identificar com clareza e precisão as entidades sancionadas e garantir a conformidade com os regulamentos, uma organização ou empresa pode entrar com confiança ou buscar novos relacionamentos comerciais em mercados lucrativos.
A exposição de uma empresa a sanções varia de acordo com a jurisdição e os setores nos quais ela opera ou está envolvida. Por exemplo, uma empresa de serviços financeiros com clientes na Rússia e na China provavelmente corre um risco maior do que uma empresa de varejo que oferece serviços na Alemanha. Você deve procurar entender a possível exposição de sua empresa a sanções e decidir até que ponto está preparado para aproveitar as oportunidades de entrar em novos mercados, mesmo que isso signifique uma triagem de sanções adicionais.
Para entender sua exposição a sanções, é essencial obter listas precisas e atualizadas de todos os regimes de sanções relevantes. Entretanto, isso por si só não é suficiente para capturar a totalidade dos riscos de sanções. Um desafio é que uma empresa sancionada pode estar em uma lista de sanções com seu nome legal oficial, mas você só a conhece por um nome comercial mais informal. Além disso, empresas de fachada são frequentemente usadas para ocultar o verdadeiro proprietário beneficiário de uma entidade. Para desenvolver uma compreensão mais profunda desses riscos, as organizações devem usar dados sobre empresas, biografias de executivos e propriedade beneficiária. Dados de notícias e da mídia também podem ajudar a antecipar mudanças políticas e conflitos militares em desenvolvimento e seu possível impacto sobre as sanções.
Depois de obter bons dados sobre sanções, empresas e notícias, você deve estabelecer um processo de due diligence que examine todos os terceiros atuais e potenciais em relação a essas informações. Recomenda-se um processo baseado em riscos, no qual os terceiros sinalizados como de maior risco devem ser submetidos a uma investigação mais aprofundada.
As entidades estão sendo constantemente adicionadas e removidas dos regimes de sanções. Se as empresas estiverem verificando as listas oficiais de sanções por conta própria, isso consome muito tempo e correm o risco de continuar a fazer negócios com uma entidade recém-sancionada por várias semanas antes de perceberem o desenvolvimento. Ferramentas tecnológicas, como o Nexis® Diligence+, podem examinar seus terceiros atuais e potenciais em relação a várias fontes de dados de forma contínua e alertá-lo quando surgirem informações novas e relevantes.
Se você detectar uma possível violação de sanções, deve agir rapidamente para buscar mais informações e, se necessário, deixar de fazer negócios com eles e informar o órgão regulador relevante. Da mesma forma, se o monitoramento revelar um levantamento ou relaxamento de sanções em uma jurisdição ou setor, você poderá planejar o direcionamento de seus serviços para esse mercado.
O gerenciamento de riscos e o aproveitamento de oportunidades relacionadas a sanções começam com a obtenção dos dados corretos sobre tendências geopolíticas e financeiras históricas, atuais e emergentes. A LexisNexis oferece uma ampla gama de fontes de dados respeitáveis para ajudá-lo a obter insights geopolíticos e financeiros relevantes e impactantes. Nossos conjuntos de dados são enriquecidos para alimentar as tecnologias mais recentes e incluem:
O Nexis Diligence+ combina uma tecnologia sofisticada com uma ampla coleção de dados, ajudando você a realizar a due diligence em escala para identificar ameaças e oportunidades. Ele fornece alertas automatizados e produz relatórios personalizados para que você possa agir com base em novas informações com clareza e confiança.
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