O aumento do risco a partir de sanções em alto mar exige um trabalho a várias mãos para o due diligence

As táticas de evasão de sanções aumentaram substancialmente na indústria naval. Essa tendência de capitalizar a partir de práticas ilícitas de transporte marítimo acarreta muitos perigos para as empresas que investem ou que estão conectadas ao setor de transporte marítimo global. Como uma abordagem baseada em dados para o due diligence pode mitigar o risco advindos de sanções no setor marítimo?

Em abril de 2020, os Departamentos de Estado e do Tesouro dos EUA, juntamente com a Guarda Costeira Norte Americana, emitiram um conselho global sobre práticas de transporte marítimo enganosas e táticas para se evitar sanções com foco específico no Irã, Coreia do Norte e Síria. Seguindo o exemplo, o Escritório de Implementação de Sanções Financeiras (OFSI) do Reino Unido publicou orientações atualizadas para empresas direta ou indiretamente envolvidas no setor de transporte marítimo e alertou sobre o aumento de práticas ilícitas usadas para contornar sanções internacionais.

Uma investigação recente conduzida pelo The New York Times revela como a Coreia do Norte facilita as importações de petróleo aproveitando as transferências clandestinas, de navio a navio, e escondendo as estruturas de beneficiários finais, apesar de um rígido regime de sanções internacionais estar em vigor. Uma variedade crescente de práticas de envio enganosas está sendo usadas para contornar sanções, incluindo:

• Alterar fisicamente a identificação da embarcação
• Desativar ou manipular o sistema de identificação automática (AIS) nos navios
• Falsificação de documentos
• Irregularidades de carga e viagem

Os avisos dos EUA e do Reino Unido recomendam uma estrutura de melhores práticas sobre como mitigar a exposição ao risco de sanções com um due diligence aprimorado.

A conformidade com as sanções exige um processo orientado por dados

Os dois últimos avisos marítimos são apenas a ponta do iceberg no que diz respeito à crescente estrutura regulatória sobre conformidade para transporte marítimo. As organizações enfrentam riscos crescentes de reputação quando são flagradas contornando sanções internacionais, que costumam ser baseadas em violações de direitos humanos e outras questões prementes. Navegar por esses riscos – e as consequências financeiras subsequentes de falhas em fazê-lo – requer um due diligence com abordagem mais robusta.

1. Adote uma abordagem analítica para o gerenciamento de riscos: Checar a lista de verificação não é mais suficiente, dadas as muitas práticas enganosas que estão sendo usadas. Isso é ainda mais real para organizações que trabalham em ou perto de países de alto risco. A Compliance Week observa ainda, “Empresas e indivíduos envolvidos nas cadeias de abastecimento do comércio nos setores de energia e metais – incluindo o comércio de petróleo bruto, petróleo refinado, petroquímica, aço, ferro, alumínio, cobre, areia e carvão – também são incentivados para revisar o aviso e tomar as medidas adequadas conforme considerado necessário ou aconselhável”. Em vez disso, as organizações precisam adotar processos mais abrangentes de triagem e due diligence do Know Your Vessel (KYV)¹.
2. Olhe além dos relacionamentos de primeiro grau: os riscos de sanções e potenciais consequências financeiras, regulatórias e de reputação não para nas empresas de transporte. Outros terceiros, incluindo bancos e seguradoras, estão envolvidos na complexa dinâmica do comércio marítimo global. Resolver questões como evitar sanções e fazer transporte ilícito exige cooperação entre todas as partes interessadas para trabalhar em conjunto e mitigar potenciais violações de sanções. Além de implementar um due diligence de terceiros alinhado ao risco e um monitoramento contínuo, as organizações devem deixar claro – com contratos e treinamentos apropriados – que os fornecedores e outros parceiros de negócios também devem ter processos apropriados de gerenciamento de risco em vigor.
3. Dados abrangentes apoiam decisões baseadas em informação:O acesso a informações atualizadas sobre entidades, navios e portos é essencial para estabelecer um processo robusto de due diligence. As localizações históricas dos navios, seu registro e sinalização podem apoiar sanções atenuantes durante a operação em mares agitados. Mas as organizações não devem parar por aí. Como vimos nas manchetes, a cadeia de beneficiários finais costuma ser usada para ocultar uma infinidade de atividades corruptas. O acesso aos dados desses beneficiários finais pode manter as organizações alerta para possíveis PEPs ou risco de sanções que, do contrário, permaneceriamS escondidos.

Embora as diretrizes não sejam juridicamente vinculativas, elas ajudam os órgãos reguladores a avaliar a adequação do processo de gestão de risco de uma organização, o que pode ser levado em consideração no caso de uma falha de conformidade. Seu processo atual resistiria a um exame minucioso?

Descubra como as notícias, listas regulatórias e informações de empresas – incluindo dados de transporte marítimo da IHS, disponíveis no Nexis Diligence – capacitam as organizações a identificar riscos de sanções potenciais em alto mar.

Notas do Tradutor

1 KYV – Acrônimo de Know Your Vessel, em português, Conheça Sua Embarcação.